Botafogo perde na ação contra Porta dos Fundos por vídeo de patrocínios

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Botafogo perdeu disputa na Justiça contra o Porta dos Fundos no caso do vídeo “Patrocínio”, que ironizava a quantidade de anúncios publicitários da camisa dos jogadores. Para a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o conteúdo não feriu a imagem do clube de futebol.


Um pedido de indenização por danos morais e uso da marca do time sem autorização já havia sido negado pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O STJ manteve a decisão no julgamento da última semana. Segundo o relator do caso, Villas Bôas Cueva, apesar de se referir ao Botafogo, o vídeo fazia crítica humorística ao excesso de publicidade das camisas dos times brasileiros em geral.

Ele afirmou que o vídeo, publicado em 2015, está amparado na liberdade de manifestação e não teve a intenção de rebaixar, nem de causar lesão moral ou material ao clube.

Procurado pela reportagem, o Botafogo diz que o processo foi movido pela gestão anterior e que a atual não tem interesse de recorrer.​​