Botelho admite penalizao a aposentados e tenta ampliar iseno

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O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM) admitiu que os servidores públicos aposentados de Mato Grosso serão os grandes penalizados com o projeto do Governo que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária no Estado.

 

Botelho é um dos 14 deputados que se manifestaram favoráveis ao texto, durante sessão na noite da última quarta-feira (8). O projeto foi aprovado em primeira votação e deve ser analisado em sua totalidade ainda nesta semana.

 

Segundo o presidente, a partir de agora a Assembleia tenta fazer algumas modificações no que diz respeito à isenção de contribuição por parte dos servidores inativos.

 

Pelo projeto do Governo, os servidores aposentados que ganham acima de um salário mínimo, hoje em R$ 1.039, já deveriam contribuir. Os deputados conseguiram emplacar uma emenda ao texto, elevando a isenção de alíquota para aqueles que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.078).

 

A gente já tem o entendimento e não tem como negar, que quem vai sofrer mais serão aqueles que estão aposentados e que não pagavam nada

“Estamos tentando negociar algumas alterações, uma delas é elevar um pouquinho mais a isenção. A ideia seria elevar para três salários mínimos. Estamos fazendo o possível para que penalize menos aqueles que ganham menos. Na verdade, a gente já tem o entendimento e não tem como negar, que quem vai sofrer mais serão aqueles que estão aposentados e que não pagavam nada”, admitiu o presidente.

 

“Para os que já estão pagando, se aumenta 3%, é suportável. Mas pra quem não pagava nada, de repente passa a pagar 14%, isso gera um peso muito grande, sobretudo para aqueles que ganham até R$ 5 mil. Esses são os que mais serão penalizados”, emendou Botelho.

 

Segundo ele, ao longo desta quinta, equipes da Assembleia estão fazendo uma série de cálculos e simulações de modo a encontrar uma proposta mais viável e que não venha a ser questionada mais a frente.

 

“Até julho Mato Grosso tem que apresentar para o Governo Federal o que foi feito para equalizar o problema da Previdência. Se a União entender que não é suficiente e precisa mais, pode vir novamente para Assembleia uma nova taxação. Isso que não queremos”, explicou o presidente.

 

“Por isso estamos fazendo estudos, aguardando as simulações, estudando para fazermos algo que consiga chegar a julho e ser aprovado no conselho nacional”.

 

Ainda segundo Botelho, a expectativa é que a votação seja concluída até a próxima sexta (10).

 

Já estão agendas duas sessões extraordinárias para a tarde desta quinta.