Com acmulo de pautas-bomba, lder prev trabalhos em janeiro

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), disse acreditar que os colegas terão que trabalhar no mês de janeiro – período de férias do Legislativo – para conseguir votar todas as pautas do Governo do Estado.

 

Isso porque o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), acumulou para dezembro uma série de “pautas-bomba” que devem causar polêmica nas votações.

 

Entre esses projetos está o da “cota zero” para o transporte de pescado em Mato Grosso, o Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023 – que dificulta possibilidades de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores – e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com congelamento de receita dos poderes.

 

Além desses projetos, ainda está marcado para ser votado naquele mês as contas do exercício 2018 do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

 

Vejo com bastante dificuldade. Acredito que teremos sessão em janeiro

“Eu vejo com dificuldade, porque estamos em novembro. Vejo com bastante dificuldade. Acredito que teremos sessão em janeiro”, disse ele, em conversa com o MidiaNews.

 

Para Dilmar, as pautas irão causar uma grande discussão no Legislativo. Ele citou como exemplo o fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha a previsão inicial de ser votada em julho deste ano, mas só foi concluída em outubro.

 

A Lei Orçamentária Anual, que está em tramitação, é a peça que prevê as receitas do Estado e fixa as despesas. Em um cenário em que a LOA não seja aprovada ainda em dezembro, o Governo só poderá usar 1/12 de seu orçamento, a partir de janeiro, até que seja aprovada a medida.

 

“Veja o PPA, por exemplo. Já foram feitas duas audiências e agora vai para discussão em plenário. Mesmo tendo feito uma programação, vai ter seu tempo de discussão. Outra questão é que ano passado tivemos uma discussão muito grande na LDO e LOA. Este ano, a LDO era para ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas não conseguimos”, citou Dilmar.

 

“Então, vai ter uma discussão muito grande no PPA e uma discussão enorme no orçamento de 2020. E precisaremos de tempo”, completou.

 

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