“Cota Zero” é retirado da ALMT para aprimoramento; Botelho evita falar sobre erro do Governo

VG Notícias

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Um ano após muitas discussões e divergências, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) decidiu retirar de pauta o projeto de lei complementar 668/2019, que trata da política de desenvolvimento da pesca em Mato Grosso, conhecido como “Cota Zero”, que tramitava na Assembleia Legislativa (AL/MT) . O projeto prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

O anúncio foi feito em coletiva à imprensa nessa terça-feira (03.03), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), em conjunto com os deputados Elizeu Nascimento (DC), Wilson Santos (PSDB) e lideranças do movimento oriundo do segmento da pesca.

De acordo com o secretário-adjunto de Relações Políticas da Casa Civil, Carlos Brito, que estava representando o Governo na coletiva, Mauro foi sensível aos apelos da AL, assim como com as ponderações feitas pelo presidente Botelho. Ele ainda afirmou que a AL/MT vai ter o tempo que for necessário para realizar os estudos, onde as dúvidas permaneceram dentro de todas as tratativas ao longo desse tempo.

“O Governo coloca seus técnicos a disposição desse trabalho a ser feito pela AL na expectativa que haja um entendimento convergente, ouvindo as categorias e todas as partes envolvidas”, frisou.

Segundo ele, esse projeto sendo retirado de pauta retornará da maneira mais apropriada a partir da convergência de ideias e entendimento entre todos os envolvidos.

Para o presidente Botelho, o fundamental para chegar a um acordo foi que os próprios deputados entenderam que não tinha um estudo para subsidiar uma decisão. “Não sei se foi erro do Governo, não quero falar sobre isso, mas não poderíamos votar um projeto que não tínhamos conhecimento técnico dele”, declarou Botelho.

O democrata declarou que uma empresa será contratada por meio de licitação pública para fazer esse estudo, assim como serão inseridos representantes do setor na construção do novo projeto.

Ele ainda avaliou que deve ser feito um estudo minucioso, o que pode levar um certo tempo. “Esse processo vai ser feito ainda, e nós não temos um prazo, isso depende do estudo, e um estudo técnico eu não sei quanto tempo ele precisa, mas deve levar um certo tempo”.