Deputados aprovam em primeira votação PEC que dá licença maternidade a parlamentares

Por Esportes & Notícias

A Assembleia Legislativa (AMLT) aprovou em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que prevê licença maternidade e licença paternidade a membros do Legislativo estadual. O texto foi votado nesta quarta-feira (3) e segue para segunda avaliação.

Conforme o texto, as deputadas terão direito a se ausentarem do trabalho por 6 meses, sem prejuízo ao salário e verba indenizatória. No caso de um deputado, a licença deve ser de 5 dias.

Sugerido pelo parlamentar João Batista (Pros) diante da necessidade da deputada Janaina Riva (MDB) se ausentar do parlamento. Ela espera um menino e deve dar à luz em agosto. Agora, se aprovada em segunda, outros parlamentares também estarão amparados pela emenda.

Além dessa emenda, em março os deputados aprovaram antecipar a eleição da mesa diretora, programada para agosto. Em decorrência da gestação da deputada, ela seria prejudicada para disputar e votar por um cargo à mesa. Dessa forma, os parlamentares aprovaram a PEC que ficou a eleição para o dia 10 de junho.