Dr. Leonardo propõe criação de Fundo Nacional para combater epidemias

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Projeto de Lei (PL 2042/2020) de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias, com o objetivo de desenvolver projetos e financiar as ações e serviços públicos.

Pela proposta,o fundo especial passa a sustentar financeiramente o sistema público de saúde nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

“Tal medida se faz necessária para dissolver parte dos gastos públicos que serão depositados mensalmente na conta única desse fundo gerido pelo Ministério da Saúde. Com efeito, essa não é a primeira crise epidemiológica que passamos e de certo também não será a última. Assim, essa medida poderá mitigar parte dos problemas”, justificou.

O parlamentar ponderou que não se trata da solução para os problemas enfrentados no país, mas sim uma alternativa para minimizar potenciais danos financeiros futuros caso haja outra crise de saúde pública.

Médido, Dr. Leonardo é autor de outras dez medidas para combater a crise do coronavírus no Brasil. As propostas tratam da suspensão de cobrança em financiamentos imobiliários e de automóveis; institui adicional de insalubridade extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE); impede a suspensão ou rescisão de contratos de plano de saúde, entre outros.