Ex-senadora apela ao STF para anular sua cassação no Senado

Por Esportes & Notícias

Fora do Senado Federal, a agora ex-senadora juíza Selma Arruda (Podemos) quer voltar a recuperar sua cadeira. Enquanto o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) tomava posse como senador-tampão na manhã desta sexta-feira por ter terminado o pleito de 2018 como terceiro colocado, ela apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o rival político fique no cargo até a realização de uma nova eleição, suplementar. Selma quer a anulação da reunião da Comissão da Mesa Diretora do Senado que decretou a sua perda de mandato.

O pedido da ex-senadora está nas mãos da ministra Rosa Weber, o STF, onde alega que não teve o direito de defesa no Senado Federal, que em virtude da pandemia do coronavírus está trabalhando na forma e videoconferência

Selma diz que seus advogados foram notificados da votação da mesa do Senado apenas 1h30 antes do início da reunião.

Selma também alega que não foi notificada sobre a reunião realizada na última quarta-feira (15) e que analisou o relatório que recomenda a declaração da perda de seu mandato.

“Referidas violações à plenitude de sua defesa maculam a deliberação realizada pela Mesa Diretora, que não garantiu devidamente à senadora Selma e aos seus advogados constituídos efetiva possibilidade de participação na reunião,com a realização de sustentação oral perante os membros da Comissão Diretora”, diz trecho do pedido assinado pelo advogado Gustavo Brunini.

A defesa ainda alega que chegou a protocolar um requerimento solicitando o adiamento da deliberação sobre a perda de mandato. Porém, o pedido também não teria sido apreciado na reunião “Durante a apreciação do caso pela Mesa do Senado Federal, pediu vistas do procedimento o senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebendo nova negativa da autoridade coatora”.