Janaina: AL deve fazer anlise independente e cumprir seu papel

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que espera que a Assembleia Legislativa vote as contas do Governo Pedro Taques (PSDB), relativas a 2018, com uma postura de “independência e autonomia”.

 

Janaina foi a relatora das contas do ex-governador e apontou 24 irregularidades, sendo quatro gravíssimas.

 

O relatório foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia e será votado em plenário na sessão extraordinária convocada para a noite desta sexta-feira (10).

 

“Fica com os deputados a responsabilidade de responder a expectativa da população que espera que a Assembleia faça uma análise independente, autônoma e que respeite a legislação, principalmente o cumprimento dos requisitos básicos que não foram respeitados pela gestão do ex-governador”, disse Janaina ao MidiaNews.

 

A emedebista lembrou que o Parlamento sempre foi subserviente ao Poder Executivo e chegou a aprovar contas como do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que teve uma gestão marcada por escândalos de corrupção.

 

É uma angústia para mim ter que ficar de repouso e não participar tanto da votação da Previdência quanto da votação das contas da gestão do ex-governador Pedro Taques […]. Gostaria de estar lá para defender a minha relatoria

Nas eleições 2018, o parlamento recebeu 14 novos deputados. Isso, para a deputada, é reflexo também do “fracasso” que foi a gestão Taques. 

 

“Espero que deputados façam sua parte e cumpram essa expectativa. A mesma expectativa que fez com que a Assembleia fosse renovada, com o maior número da história de deputados novos. Com certeza a população espera uma Assembleia diferente e que faça uma análise diferente do que sempre foi feita no passado”, disse.

 

Em seu parecer, Janaina apontou como uma das irregularidades gravíssimas o déficit de execução orçamentária no valor de R$ 425 milhões, ocasionando o desequilíbrio das contas públicas estaduais no exercício de 2018.

 

Janaina ainda apontou que Taques extrapolou em 8,5% o limite máximo com gastos com pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Taques atingiu 57,89%.

 

Licença médica

 

A deputada está de licença médica desde o início desta semana. Por isso, ela não votará pautas importantes como as contas de Taques e o projeto de lei complementar que prevê o aumento da alíquota dos servidores públicos de 11% para 14%. 

 

“É uma angústia para mim ter que ficar de repouso e não participar tanto da votação da Previdência quanto da votação das contas da gestão do ex-governador Pedro Taques, até por ser relatora, a pessoa que fez as análises na Comissão de Orçamento. Gostaria de estar lá para defender a minha relatoria”, afirmou.

 

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