Levantamento realizado pelo MP em cartórios aponta 266 óbitos em MT

Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais aponta a ocorrência de 266 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no estado, entre 28 de fevereiro e 27 de abril deste ano. Os números serão atualizados semanalmente pelo MPE e vão subsidiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

O levantamento, realizado por determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional. Além do número de óbitos por SRAG obtido junto aos cartórios, o órgão auxiliar compilou dados sobre a evolução dos casos e óbitos pela referida síndrome e por Covid-19 junto à Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, Fiocruz e o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde.

Conforme o relatório, as fontes apresentam números de infectados e de óbitos divergentes. A causa mais provável seria o atraso nos resultados dos exames ou mesmo a falta de testes, o que prejudica o diagnóstico das mortes por Covid-19 nas certidões de óbito.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que as informações relativas à pandemia da Covid-19 no Brasil e em Mato Grosso ainda não estão claras. Segundo ele, o Ministério Público vem buscando várias outras formas para embasar a sua atuação.

Além de levantamentos estatísticos próprios, o MPMT firmou parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso em torno da colaboração mútua para a retomada das atividades econômicas com base em critérios técnicos e de saúde, de forma gradual, segura e ordenada. A Fiemt elaborou uma ferramenta digital, já colocada à disposição do Poder Público, que permite segmentar os grupos de atividade, definir os protocolos de segurança necessários à liberação da reabertura, colher assinatura digital e emitir um Certificado Especial de Funcionamento, digital e verificável por QR Code.