Lira repete termo usado ao ameaçar impeachment

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (6) que está com “o botão amarelo” acionado e que não vai aderir a qualquer mobilização para romper com “a independência e harmonia entre os Poderes”.


A declaração foi feita durante pronunciamento em que Lira anunciou que levará ao plenário da Câmara a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro.
Embora não tenha citado os ataques de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lira disse que está atento. “Repito, não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro.”

“O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo”, disse o presidente da Câmara. “Mas tenho certeza de que continuarei pelo caminho da institucionalidade, da harmonia entre os Poderes e da defesa da democracia.”

É Lira quem tem o poder, como presidente da Câmara, de mandar abrir de forma monocrática um processo de impeachment contra o presidente da República. Hoje, são mais de cem pedidos em análise.
Em março deste ano, Lira fez a primeira menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de impeachment contra o presidente da República, em um momento de crise aguda da pandemia da Covid-19.
“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar”, disse em 24 de março. “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável.”

Ao criticar o atual modelo eleitoral do Brasil –as urnas eletrônicas–, Bolsonaro tem recorrido a uma série de mentiras sobre fraudes. O presidente tem dito que, sem voto auditável, não haverá eleição presidencial em 2022, em arroubos golpistas.

As falas têm também mirado ministros do STF e do TSE. Os alvos de Bolsonaro são Luís Roberto Barroso, presidente da corte eleitoral, e Alexandre de Moraes.

A PEC do voto impresso foi rejeitada nesta quinta-feira (5) na comissão especial responsável por emitir parecer de mérito sobre o tema. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, Lira mandou recado ao TSE de que a proposta será derrotada pelos deputados.

A interlocutores, nos bastidores, Lira disse que cobrou de Bolsonaro respeito ao resultado do plenário e espera que ele encerre as ameaças com o voto impresso. O presidente teria dito que respeitará a decisão dos deputados.

O texto deve ser votado na próxima terça-feira (10) no plenário, segundo aliados do presidente da Câmara. A tendência, segundo caciques do centrão, é que a matéria seja derrotada.

Pessoas próximas de Lira dizem que a estratégia dele é enterrar o assunto com a rejeição do tema pela maioria dos deputados. Assim, avaliam parlamentares, Bolsonaro, que defende a PEC, ficaria com o discurso esvaziado, pois não haveria mais proposta a ser discutida.
Nas últimas semanas, Bolsonaro provocou uma crise institucional ao afirmar que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não seja adotada uma modalidade de voto confiável –na visão dele, o impresso.
Além disso, disse cogitar não participar das eleições do ano que vem se mantido o sistema atual de urnas eletrônicas.

A bandeira levantada pelo chefe do Executivo é rechaçada pelo TSE e por diversos líderes partidários. De acordo com críticos, o discurso bolsonarista de que as urnas não seriam seguras pode abrir brecha para que Bolsonaro conteste o resultado das eleições, caso não seja reeleito.