MPE apura se conselheiro recebeu dirias internacionais a mais

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim.

 

O conselheiro teria recebido diárias “extraordinárias” por mais de 10 dias para participar de um evento realizado na Espanha, em 2015, chamado “Juristas pelo Mundo”. No entanto, o evento teria durado apenas três dias.

 

“Instaurar inquérito civil público […] para fins de investigação de supostos atos de improbidade administrativa […] no ano de 2015, uma vez que o evento teria durado apenas 03 (três) dias, porém o referido Conselheiro teria recebido ao menos 10 (dez) diárias”, consta em portaria assinada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior.

 

O caso já havia sido denunciado à Justiça por um desafeto de Antônio Joaquim, o médico Alonso Alves Pereira. Porém foi arquivado em 2018 após Alonso desistir da ação.

 

Conforme os autos, o conselheiro – ainda em atividade – teria ido para Granada, na Espanha, participar do evento “Juristas pelo Mundo”, que ocorreu nos dias 19 e 22 de janeiro de 2015. 

 

No entanto, Joaquim teria informado à Corte de Contas que o evento iria ocorrer do dia 15 ao dia 28 de janeiro de 2015, totalizando 14 dias.

 

Para isso, teria recebido dos cofres públicos o valor de R$ 23,6 mil, cerca de R$ 1,6 mil por dia, em valores da época.

 

Antônio Joaquim está afastado da Corte de Contas desde setembro do 2017. Ele e outros quatro conselheiros – Valter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli – foram alvos durante a 12ª fase da Operação Ararath.

 

Os conselheiros são suspeitos de terem recebido propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves na execução das obras da Copa do Mundo de 2014.