Romoaldo quer alinhamento de protocolo para beneficiar pecuaristas do extremo Norte de Mato Grosso

O deputado solicitou ao Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, uma solução para o problema que aflige os municípios da região que fazem divisa com o Estado do Pará

Em sessão plenária nesta quarta-feira (4), o deputado Romoaldo Júnior (MDB) representante da região Norte do Estado requereu ao Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, a necessidade da criação de um novo protocolo para disciplinar o regime de apuração e de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na Região Norte de Mato Grosso que faz divisa com o Estado do Pará. A iniciativa visa diminuir as dificuldades nas operações interestaduais com gado para abate e industrialização, bem como para o transporte de soja, milho, arroz, madeira e outros.

O parlamentar sugeriu ao secretário, que seja criado um convênio nos moldes que o município de Rondolândia (a 1.147 km de Cuiabá) tem com o Estado de Rondônia.

Romoaldo explicou que hoje o avanço na fronteira agrícola do agronegócio no Norte se expandiu para toda a região e muitos desse municípios enfrentam dificuldade para retirar seus produtos, pelo fato de não possuir o acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Pará – pra o transporte das mercadorias. “Por isso a necessidade de uma agência de exatoria no Nortão”, completou.

“Sugiro ao Gallo que crie o mesmo plano de execução no Pará, onde Mato Grosso tem municípios com limites na divisa, que é o caso de Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta e outros. Será uma solução para amenizar os problemas de logística que afligem os pecuaristas do extremo Norte”, aconselhou.

O deputado disse que a região precisa de atenção da Sefaz no sentido de se fazer esse convênio o mais rápido possível. Desta forma, o produtor vai poder retirar as guias e notas fiscais e transitar normalmente pelo Mato Grosso. “Atualmente o prejuízo é enorme, tem que se recorrer ao Pará – uma região que não tem acesso a esses municípios, trazendo um dano imenso, atrapalhando inclusive o plantio de soja da região”, informou.

MEIO AMBIENTE
Romoaldo Júnior ainda se manifestou contrário à instalação de usinas hidrelétricas na região do Rio Cuiabá, considerado o berço a via mais importante do Pantanal mato-grossense. “É um patrimônio mundial, cabe a nós de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cuidar dessa riqueza natural. Temos que continuar construindo políticas públicas de preservação ambiental para que o Pantanal não venha sofrer mais danos ambientais, a exemplo de outras regiões do Brasil que construíram grandes usinas trazendo grande prejuízo ambiental.

Por Márcia Martins