Rondonópolis ganha ação no STF e fique livre de manter no lockdown

Por Esportes & Notícias

A cidade de Rondonópolis, principal município da região Sul de Mato Grosso está livre do lockdown, o isolamento total com nenhum comércio aberto, imposto pelo desembargador Mario Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 23 de junho para tentar conter o avanço da pandemia do coronavírus. O fim do isolamento foi decretado no início da noite de sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Município de Rondonópolis.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu, parcialmente, a tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão.

As medidas estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020, que incluem a proibição de bebidas alcoólicas e a circulação de pessoas a partir das 19h, seguem vigentes. No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

O decreto de lockdown foi publicado na semana passada e, mesmo sem a decisão de Toffoli, já seria encerrado neste final de semana uma vez que a portaria tinha vigência de apenas sete dias, apesar da possibilidade de prorrogação.