Trabalho escravo também acontece na área urbana

Mato Grosso registrou um aumento no número de resgatados do trabalho análogo à escravidão em 2019, depois de uma queda em 2018. Conforme dados do Ministério Público do Trabalho, em 2018 houve uma queda acentuada com apenas três trabalhadores resgatados, contra 1.745 em todo país, enquanto que em 2019 o número de resgatados voltou a subiu, alcançando 28 pessoas, enquanto no país houve a redução para 1054 resgates.

E se engana quem pensa que o trabalho escravo está concentrado apenas no campo. Na área urbana também há registros e traduz metade das ocorrências do ano passado no segmento construção civil.

Ao todo, os registros resultaram em mais de R$ 100 mil em multas rescisórias. Porém, as leis que são consideradas muito brandas dificultam para que haja a erradicação do trabalho escravo. Os empregadores que submetem os trabalhadores em situação análoga a escravidão são punidos apenas com sanções administrativas ou leis trabalhistas, não havendo na legislação a previsão de prisão.

“Hoje temos vários processos de trabalho escravo correndo na Justiça e não há condenação de crime com trabalho escravo. Há outras penalidades advindas como danos morais, mas infelizmente a sociedade ainda convive com o trabalho escravo e com a impunidade”, diz Valdiney Arruda, presidente da Delegacia Sindical em Mato Grosso.

Em Mato Grosso, o município de Confresa, a 116 km de Cuiabá, lidera o ranking de municípios brasileiros com maior índice de pessoas resgatadas de trabalhos análogos ao escravo nos últimos 15 anos. Entre os anos de 2003 e 2008, foram libertos 1.348 trabalhadores na região.

A informação consta no Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que integra conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.

Conforme a plataforma, os setores que mais registram casos em Confresa são o cultivo de arroz, a fabricação de álcool e a criação de bovinos para corte.

No ranking nacional por municípios, aparece ainda Ulianópolis/PA com 1.288 resgatados de trabalho análogo ao escravo; Brasilândia/MS com 1.011 casos; Campos dos Goytacazes/RJ com 982 e São Desidério/BA onde houve 967 registros nos últimos 15 anos.