Tribunal alemão proíbe Facebook de recolher dados sem consentimento

Tribunal alemão proíbe Facebook de recolher dados sem consentimento

Esta terça-feira, um tribunal federal alemão determinou que a rede social é obrigada a cumprir a ordem do regulador da concorrência germânico, que impõe limites à recolha de dados dos utilizadores.



function advagg_mod_1() {
// Count how many times this function is called.
advagg_mod_1.count = ++advagg_mod_1.count || 1;
try {
if (advagg_mod_1.count <= 40) {

// Set this to 100 so that this function only runs once.
advagg_mod_1.count = 100;
}
}
catch(e) {
if (advagg_mod_1.count >= 40) {
// Throw the exception if this still fails after running 40 times.
throw e;
}
else {
// Try again in 250 ms.
window.setTimeout(advagg_mod_1, 250);
}
}
}
function advagg_mod_1_check() {
if (window.jQuery && window.Drupal && window.Drupal.settings) {
advagg_mod_1();
}
else {
window.setTimeout(advagg_mod_1_check, 250);
}
}
advagg_mod_1_check();

Foto de geralt, pixabay.com

Em fevereiro do ano passado, o regulador estipulou que o Facebook somente poderia reunir dados dos utilizadores com o seu consentimento. No entanto, a empresa liderada por Mark Zuckerberg recorreu num tribunal em Dusseldorf, que, em julho de 2019 suspendeu a deliberação do regulador.

De acordo com o Negócios, o tribunal federal veio agora inverter a decisão judicial dando razão ao regulador da concorrência, que repudiou a forma como a rede social reúne dados a partir de outras aplicações, entre as quais o Instagram e Whatsapp, e como rastreia o percurso online dos utilizadores segundo os “gostos” e “partilhas”.

O Facebook avança, contudo, que não vai alterar “imediatamente” os respetivos produtos e serviços e que continuará a defender a sua posição “de que não existe abuso concorrencial”.

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