TSE rejeita pedido para apagar mensagens em grupo no WhatsApp

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão negou pedido de Fernando Haddad (PT) para a retirada de conteúdo contra o candidato à Presidência compartilhado em grupo no WhatsApp.

 

“A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas”, declarou Salomão em sua decisão na sexta-feira (12). O ministro ponderou ainda que “a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”.

 

A ação movida por Haddad, pela candidata a vice em sua chapa, Manuela D’Ávila (PCdoB), e pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, tinha como alvo o grupo “aRede – Eleições 2018”, formado no WhatsApp, e que tem 173 participantes.

 

Na solicitação encaminhada ao TSE, os envolvidos alegam que o grupo dissemina “informações inverídicas, difamatórias e injuriosas, sem qualquer legitimidade ou fundamento”. De acordo com a representação, haveria entre as mensagens afirmações indicando que o PT teria “financiado performances com pessoas nuas”, por exemplo.

 

Outro caso destacado pela chapa seria uma suposta declaração de Manuela D’Ávila sobre o fim do cristianismo por ela ter se tornado mais popular que Jesus. Haveria ainda um alerta sobre um ”sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula” caso Haddad seja eleito.