Unio transfere R$ 320 mi a MT; dinheiro vai para a Previdncia

Os recursos obtidos com o megaleilão do pré-sal chegaram às contas do Estado na manhã desta terça-feira (31). O montante depositado, segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda, é de R$ 320,9 milhões.

 

O recurso foi depositado pelo Ministério da Economia nas contas do Executivo junto ao Banco do Brasil. 

 

O montante, de acordo com o secretário da Sefaz Rogério Gallo, deverá ser destinado ao MT Prev (Mato Grosso Previdência), que teve um déficit de R$ 1, 3 bilhão apenas em 2019.

 

Além dos R$ 320,9 milhões destinados a Mato Grosso, as prefeituras receberão R$ 95,6 milhões. A distribuição seguirá o critério populacional, o mesmo utilizado para a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Além de gastos com a Previdência, a Lei Federal que institui os gastos com o recurso estabeleceu que os entes podem usar o montante com despesas de investimento. 

 

Estas, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo município.

 

Leilão do pré-sal

 

Com o leilão da chamada cessão onerosa do bônus de assinatura, realizado em novembro, o Governo Federal arrecadou R$ 69,96 bilhões, já com o desconto do valor devido à Petrobras por ressarcimento de R$ 34,1 bilhões. 

 

Inicialmente, quando o Governo Federal anunciou que iria realizar o megaleilão, Mato Grosso esperava receber o total de R$ 665,1 milhões. 

 

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