Vice assume após Justiça afastar prefeita em MT

O vice-prefeito de Juara, a 690 km de Cuiabá, Carlos Sirena (PSDB), tomou posse como prefeito interino nesta terça-feira (20), após a prefeita Luciane Bezerra (PSB) ser afastada do cargo por suspeita de fraudar a licitação de reforma de uma escola pública localizada no Distrito de Paranorte, naquele município.

A Justiça determinou o afastamento de Luciane Bezerra do cargo por 180 dias, assim como do secretário municipal de Administração, Antônio Batista da Mota.

Por meio de nota, a prefeita afastada disse que vai recorrer da decisão e que não foi acusada de desvio, mas de cometer “falhas de procedimento, falhas administrativas”. “Não houve, em nenhum momento, má fé das pessoas envolvidas no processo […] Se houve erro, vamos assumir administrativamente e, dentro de uma gestão, isso pode ser sanado”, afirmou.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 129,7 mil em bens da prefeita, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador por dois mandatos, Lourival de Souza Rocha, o “Lorão Macarena” (PMDB). Outras nove pessoas, além de uma construtora, também respondem à ação proposta pelo Ministério Público Estadual.

Segundo o MP, todos são suspeitos de criarem um esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio. Na ação, consta que, além de direcionamento, a empresa vencedora do certame foi criada em nome de um “laranja” e a obra teve início no final do mês de setembro de 2017, sendo que o contrato foi assinado apenas no dia 13 de novembro daquele ano.

A ação ainda aponta superfaturamento na obra, pois o Ministério Público já teria disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conforme o MP, o processo licitatório foi realizado à revelia da Comissão de Licitação.

A prefeita afastada alega, por sua vez, que a obra à qual o MP refere-se na ação está em fase de acabamentos finais, restando apenas parte da pintura interna, elétrica e a limpeza pós-obra. De acordo com Luciane Bezerra, a reforma da unidade escolar foi tratada como prioridade pela gestão dela por conta do TAC assinado com o MP.

Obstrução

Luciane Bezerra e o secretário Antônio Batista ainda são acusados, na ação, de agirem em conluio para inviabilizar a instrução processual, adulterando documentos públicos e coagindo servidores, inclusive com transferências sem motivo como forma de punição e obtenção de silêncio.

 

 

Por G1-MT